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Instruções
Normativas da CVM |
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INSTRUÇÃO
CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 Dispõe
sobre a constituição, a administração,
o funcionamento e a divulgação de
informações dos fundos de investimento.
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DECISÃO
CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE JULHO DE 2004 Dispõe
sobre a negociação no mercado secundário
dos Certificados de Investimento para a produção,
distribuição e exibição
de obras audiovisuais brasileiras e para projetos
de infra-estrutura técnica da área
audiovisual
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INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 186, DE 17 DE MARÇO DE
1992 - Dispõe sobre a constituição,
o funcionamento e a administração
dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico
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INSTRUÇÃO
N° 398, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 - Dispõe
sobre a constituição, a administração,
o funcionamento e a divulgação de
informações dos Fundos de Financiamento
da Indústria Cinematográfica Nacional
- FUNCINE. |
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INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 17 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003
- Regula a elaboração, a apresentação,
e o acompanhamento de projetos aptos a se beneficiarem
de recursos dos FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA
CINEMATOGRAFICA - FUNCINES, conforme capitulo VII
da Medida Provisória nº 2.228-1, de
6.de setembro de 2001. |
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