LEGISLAÇÃO
DIVERSAS DO ESTADO DE SÃO RELACIONADOS À
CULTURA
Constituição
do Estado
Resoluções
da Secretaria de Estado da Cultura
Lei
Nº 8.819, de 10 de junho de 1994
DECRETO
Nº 5.036, DE 7 DE ABRIL DE 2004.
- Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Cultura, e
dá outras providências.
Decreto
Nº 13.426, de 16 de março de 1979
Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá
providências correlatas
