|
|
LEGISLAÇÃO
DIVERSAS FEDERAL |
|
|
|
|
|
Constituição
Federal |
|
|
|
|
|
LEI
FEDERAL Nº 9.605, DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe
sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências.
|
|
|
Decreto
n° 3.551 de 4 de agosto de 2000
-INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS
DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO
CULTURAL BRASILEIRO, CRIA O PROGRAMA NACIONAL DO
PATRIMÔNIO IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto-lei
n° 25 de 30 de novembro de 1937 - ORGANIZA A
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL |
|
|
LEI
Nº 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 - Lei
que isenta o livro de tributação
|
|
|
LEI
N° 10.994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe
sobre o depósito legal de publicações,
na Biblioteca Nacional, e dá outras providências |
|
|
LEI
N° 7.347, de 24 de julho de 1985 - Disciplina
Ação Civil Pública de Responsabilidade
Por Danos Causados ao Meio Ambiente, ao Consumidor,
a Bens de Direitos do Valor Artístico,
Estético, Histórico, Turístico
e Paisagístico (VETADO) e dá outras
providências
|
|
|
LEI
N° 4.717, de 29 de junho de 1965 - Regula a
Ação Popular |
|
|
Decreto
n° 3.551 de 4 de agosto de 2000
-
INSTITUI
O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL
QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO,
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Legislação
Internacional |
|
|
|
|
|
Legislação
que regula a entrada e saida de bens culturais |
|
|
|
|
|
Legislação
variada relevante ao patrimônio cultural |
|
|
|
|
|
Legislação
do PRONAC |
|
|
|
|
|
Legislação
sobre Arqueologia |
|
|
|
|
|
|
