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TOMBAMENTO |
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CONDEPHAAT |
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DECRETO
Nº 5.036, DE 7 DE ABRIL DE 2004.Aprova
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Ministério da Cultura, e
dá outras providências. |
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Decreto
Nº 13.426, de 16 de março de 1979
Cria a Secretaria de Estado da Cultura e dá
providências correlatas |
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Resolução
SC - 28, de 28-6-2005- Tombamento dos Cemitérios
da Consolação, dos Protestantes e
da Ordem Terceira do Carmo. |
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